10/09/2025 13:08

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE LIMA GONCALVES em 09/09/2025 06:05.
10/09/2025 13:08

Decorrido prazo de ANA RAQUEL PEREIRA em 09/09/2025 06:05.
09/09/2025 16:37

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
09/09/2025 16:37

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0806707-94.2024.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AZINETE CARDOSO DE LIMA REU: ELAINE DE OLIVEIRA BEZERRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes.

A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado.

Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis.

Santa Rita, 4 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
04/09/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:41

Conclusos para despacho
01/09/2025 08:40

Processo Desarquivado
01/09/2025 08:40

Juntada de Certidão
08/08/2025 19:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 08:56

Juntada de Certidão
05/12/2024 08:54

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo de ANA RAQUEL PEREIRA em 02/12/2024 12:22.
02/12/2024 11:34

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:52

Homologada a Transação
08/11/2024 08:47

Conclusos para despacho
08/11/2024 08:47

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 08:46

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2024 08:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/11/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
07/11/2024 11:09

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão de intimação
11/09/2024 22:22

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2024 07:45

Expedição de Carta.
11/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 07:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/11/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
10/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:30

Conclusos para despacho
09/09/2024 08:29

Juntada de Certidão
07/09/2024 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/09/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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