TJPB - 0802189-89.2024.8.15.2003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802189-89.2024.8.15.2003 APELANTE: PEDRO BRAZ PEREIRA NETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36882171.
João Pessoa, 28 de agosto de 2025.
MARCELA RIBEIRO -
28/08/2025 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 19:22
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 16:17
Conhecido o recurso de PEDRO BRAZ PEREIRA NETO - CPF: *63.***.*81-05 (APELANTE) e não-provido
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25/08/2025 12:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/08/2025 15:25
Juntada de Petição de cota
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06/08/2025 00:09
Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
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02/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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01/08/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:03
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/07/2025 20:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/07/2025 12:20
Conclusos para despacho
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09/07/2025 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2025 18:47
Conclusos para despacho
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03/07/2025 14:17
Juntada de Petição de parecer
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30/06/2025 08:11
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 09:08
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 18:43
Conclusos para despacho
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25/06/2025 18:43
Juntada de Certidão
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13/06/2025 07:48
Recebidos os autos
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13/06/2025 07:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/06/2025 07:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
COTA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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