09/09/2025 16:22

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0832081-30.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Assistência Médico-Hospitalar] REQUERENTE: WENDERSON SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 4 de setembro de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário
04/09/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:40

Determinada Requisição de Informações
08/05/2025 12:41

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:41

Processo Desarquivado
02/05/2025 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 07:24

Determinado o arquivamento
18/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
18/04/2025 15:42

Processo Desarquivado
15/04/2025 20:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/03/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 12:17

Determinado o arquivamento
13/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:31

Decorrido prazo de WENDERSON SILVA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
08/01/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:35

Determinada Requisição de Informações
06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 02:25

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/08/2024 09:53

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:12

Determinada diligência
03/03/2024 19:29

Conclusos para despacho
08/01/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 01:00

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 15:37

Conclusos para despacho
13/09/2023 02:03

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/09/2023 23:59.
15/08/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 20:54

Conclusos para despacho
17/01/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
21/09/2022 22:00

Conclusos para despacho
21/09/2022 22:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2022 11:50

Recebidos os autos
20/09/2022 11:50

Juntada de Certidão de prevenção
05/07/2022 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 11:41

Conclusos para decisão
25/11/2021 01:30

Decorrido prazo de WENDERSON SILVA DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 08:10

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 02:50

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 09:12

Juntada de Petição de apelação
13/04/2021 04:54

Decorrido prazo de WENDERSON SILVA DOS SANTOS em 09/04/2021 23:59:59.
02/03/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:52

Julgado procedente o pedido
24/08/2020 10:56

Conclusos para despacho
08/06/2020 17:33

Juntada de Certidão
05/06/2020 00:30

Decorrido prazo de WENDERSON SILVA DOS SANTOS em 04/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 17:31

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 17:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 17:01

Juntada de Certidão
25/10/2019 00:21

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/10/2019 23:59:59.
02/09/2019 11:57

Juntada de Petição de contestação
28/08/2019 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/05/2019 10:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
03/07/2017 16:02

Conclusos para despacho
03/07/2017 16:02

Juntada de Certidão
15/03/2017 00:19

Decorrido prazo de WENDERSON SILVA DOS SANTOS em 14/03/2017 23:59:59.
23/02/2017 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2016 12:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2016 14:25

Conclusos para despacho
01/07/2016 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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