TJPB - 0840621-09.2023.8.15.0001

18/08/2025 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2025 08:40

Ato ordinatório praticado

09/08/2025 01:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

26/06/2025 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado

09/05/2025 12:11

Juntada de Petição de apelação

11/04/2025 01:42

Publicado Sentença em 11/04/2025.

11/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

09/04/2025 10:36

Julgado improcedente o pedido

24/01/2025 12:02

Conclusos para despacho

21/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 10:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 08:29

Ato ordinatório praticado

14/10/2024 14:53

Juntada de Petição de réplica

13/09/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 23:28

Conclusos para despacho

10/07/2024 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2024 23:59.

08/07/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação

13/05/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 15:03

Determinada a citação de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA (REU)

15/04/2024 17:43

Conclusos para despacho

27/02/2024 13:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2023 16:14

Distribuído por sorteio