05/09/2025 01:51

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0855805-82.2024.8.15.2001 [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: MARIA RODRIGUES ALVARENGA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:30

Determinado o arquivamento
29/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:30

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 23:40

Conclusos para despacho
23/07/2025 23:40

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES ALVARENGA em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 08:33

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:51

Juntada de Petição de réplica
24/04/2025 16:39

Juntada de Petição de informações prestadas
14/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:10

Outras Decisões
10/03/2025 08:13

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:13

Juntada de Decisão
14/11/2024 09:33

Conclusos ao Juiz Leigo
30/10/2024 00:50

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 19:42

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:28

Não Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 09:51

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:14

Juntada de Petição de informações prestadas
05/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 11:35

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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