04/09/2025 02:17

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868144-73.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Não merece acolhida o requerimento formulado pela parte autora na petição de Id nº 109581171, a um porque a decisão de Id nº 106085451 autorizou a demonstração da reativação do plano de saúde através da apresentação de tela sistêmica atualizada, o que foi feito pela parte promovida (Id nº 109581171); a dois porque restou consignado que ocorreria adoção de medida coercitiva, consistente no bloqueio de valores, para os fins de garantir a realização de procedimento médico necessário, sendo que não há alegação da parte autora, na petição de Id nº 109581171, relativamente à negativa de atendimento médico após a reativação do plano de saúde (Id nº 109581171).

Outrossim, antes de proceder ao saneamento e organização processual ou deliberar acerca da caracterização da hipótese de julgamento antecipado da lide, importa facultar às partes a manifestação sobre eventual interesse em produzir provas além daquelas já carreadas.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir, justificando-as.

Em não havendo manifestação, ou tendo as partes requerido o julgamento antecipado da lide, voltem-me conclusos os autos para sentença.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
01/09/2025 10:19

Indeferido o pedido de LUCIENE DA COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *11.***.*92-89 (AUTOR)
01/09/2025 10:19

Determinada diligência
14/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
04/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:33

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 09:44

Determinada diligência
22/03/2025 14:52

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 16:23

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:44

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:07

Indeferido o pedido de LUCIENE DA COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *11.***.*92-89 (AUTOR)
14/01/2025 10:07

Determinada diligência
09/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 08:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/11/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 08:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/11/2024 13:20

Expedição de Mandado.
22/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIENE DA COSTA DO NASCIMENTO (*11.***.*92-89).
21/11/2024 13:00

Determinada a citação de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0004-86 (REU) e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (REU)
21/11/2024 13:00

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 13:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIENE DA COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *11.***.*92-89 (AUTOR).
24/10/2024 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

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