10/09/2025 07:35

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
08/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 13:42

Recebidos os autos
01/09/2025 13:42

Juntada de Certidão de prevenção
13/01/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 21:34

Conclusos para despacho
24/07/2024 21:34

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:27

Conclusos ao Juiz Leigo
26/10/2023 14:21

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2023 19:51

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 20:45

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2023 12:13

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 12:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/07/2023 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2023 09:34

Conclusos para decisão
16/07/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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