11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0834979-21.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônica.

FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito
10/09/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:22

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2025 20:29

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:47

Recebidos os autos
05/09/2025 09:47

Juntada de Certidão de prevenção
07/08/2025 21:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
28/05/2025 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2025 10:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/05/2025 05:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 20/05/2025 23:59.
23/04/2025 15:54

Decorrido prazo de GEMARCELO SERRAO DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
15/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 14:48

Concedida a Segurança a GEMARCELO SERRAO DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*93-16 (IMPETRANTE)
27/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
25/01/2025 00:26

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA, 1ª CIRETRAN CAMPINA GRANDE - PB em 24/01/2025 23:59.
25/12/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 08:30

Juntada de Petição de parecer
11/12/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 10:40

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 09:33

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:21

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA, 1ª CIRETRAN CAMPINA GRANDE - PB em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de GEMARCELO SERRAO DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:21

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 10:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/10/2024 10:57

Concedida a Medida Liminar
24/10/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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