TJPB - 0821336-73.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0821336-73.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Promessa de Compra e Venda] AUTOR: DEBORA SOBRAL DE BIAZI REU: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA., INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REU: NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR - PB22345 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
10/09/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 08:54
Expedição de Carta.
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09/09/2025 20:25
Julgado improcedente o pedido
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26/05/2025 09:02
Conclusos para despacho
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26/05/2025 09:02
Juntada de Projeto de sentença
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26/05/2025 09:02
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/05/2025 08:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/05/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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25/05/2025 18:59
Juntada de Petição de contestação
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25/05/2025 18:57
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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25/05/2025 05:42
Juntada de entregue (ecarta)
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19/05/2025 03:44
Juntada de entregue (ecarta)
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16/05/2025 02:58
Juntada de entregue (ecarta)
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22/04/2025 09:09
Expedição de Carta.
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22/04/2025 09:09
Expedição de Carta.
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22/04/2025 09:09
Expedição de Carta.
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22/04/2025 09:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/05/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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16/04/2025 11:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/04/2025 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
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