03/09/2025 02:40

Publicado Sentença em 02/09/2025.
03/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800737-84.2023.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: CLAUDSON SOARES CARDOSO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA.

CÁLCULO.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

Deve ser homologado o cálculo executado quando o executado com ele concordar ou não impugnar.

Vistos, etc.

Trata-se de ação já em fase de cumprimento de sentença.

Com o retorno dos autos da Contadoria Judicial, as partes foram intimadas para manifestação, e ambas as partes concordaram expressamente com o montante exequendo (ID 114890129 e 115760144).

Eis um breve relato.

Vieram-me os autos conclusos.

Passo a decidir.

Intimado para manifestar-se quanto aos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, tem-se que ambas as partes aquiesceram, motivo pelo qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ID 109682250, no montante de R$ 5.502,61 (cinco mil, quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos).

Logo, expeça-se a RPV, referente ao crédito principal.

No caso da escrivania constatar a falta de algum documento para a confecção das RPV, intime-se a quem de direito, para informar, independente de novo despacho.

No mais, determino a suspensão do feito para fins de expedição da requisição de pequeno valor indicada retro.

Considere-se registrada e publicada a presente sentença na data de sua disponibilização no sistema PJE, e, por fim, dela intimem-se as partes.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
29/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/07/2025 11:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/07/2025 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 22:10

Conclusos para julgamento
07/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/07/2025 23:59.
18/06/2025 20:10

Juntada de Petição de resposta
04/06/2025 01:35

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:53

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:44

Recebidos os autos
21/03/2025 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/03/2025 15:43

Juntada de cálculo(s) da contadoria
16/08/2024 22:59

Juntada de provimento correcional
16/05/2024 14:17

Juntada de Petição de substabelecimento
28/09/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/09/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:42

Conclusos para despacho
12/09/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 05:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/08/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:23

Conclusos para despacho
08/07/2023 00:27

Decorrido prazo de CLAUDSON SOARES CARDOSO em 07/07/2023 23:59.
13/06/2023 22:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:38

Transitado em Julgado em 16/05/2023
16/05/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 19:02

Decorrido prazo de FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:54

Decorrido prazo de FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2023 21:11

Conclusos para despacho
28/03/2023 21:11

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:42

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2023 00:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 00:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 20:25

Juntada de Petição de despacho de juiz leigo
13/02/2023 20:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 23/02/2023 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
06/02/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 23:51

Juntada de Petição de despacho de juiz leigo
11/01/2023 23:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/02/2023 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/01/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:36

Conclusos para despacho
09/01/2023 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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