TJPB - 0820345-54.2023.8.15.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0820345-54.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DECIMO SEGUNDO DA SILVA FREIRE REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte PROMOVIDA- apelada para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões à apelação interposta.
Campina Grande-PB, 10 de setembro de 2025 De ordem, IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
10/09/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 17:59
Juntada de Petição de apelação
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26/08/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 11:32
Julgado improcedente o pedido
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16/08/2025 22:04
Juntada de provimento correcional
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12/11/2024 10:47
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 10:47
Juntada de Certidão
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04/11/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 12:42
Conclusos para despacho
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18/08/2024 05:12
Juntada de provimento correcional
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23/11/2023 08:03
Decorrido prazo de ITALO ANTONIO COELHO MELO em 16/11/2023 23:59.
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08/11/2023 01:20
Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2023 23:59.
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22/10/2023 02:26
Juntada de Petição de petição
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21/10/2023 01:02
Decorrido prazo de ITALO ANTONIO COELHO MELO em 19/10/2023 23:59.
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11/10/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 16:05
Juntada de Petição de réplica
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10/10/2023 02:02
Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/10/2023 23:59.
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22/09/2023 08:04
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 08:46
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/09/2023 10:07
Conclusos para despacho
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01/09/2023 04:30
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 22:40
Juntada de Petição de comunicações
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16/07/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 12:12
Conclusos para despacho
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28/06/2023 10:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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28/06/2023 10:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DECIMO SEGUNDO DA SILVA FREIRE - CPF: *10.***.*45-15 (AUTOR).
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23/06/2023 20:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/06/2023 20:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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