04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0832542-41.2023.8.15.0001 APELANTE: ELIFAS RAIONI OLIVEIRA FRANCA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36882567.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
25/08/2025 16:01

Conhecido o recurso de ELIFAS RAIONI OLIVEIRA FRANCA - CPF: *54.***.*13-96 (APELANTE) e não-provido
25/08/2025 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 15:51

Juntada de Petição de resposta
06/08/2025 13:30

Juntada de Petição de cota
06/08/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2025 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2025 10:49

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:26

Juntada de Petição de parecer
06/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 22:41

Recebidos os autos
28/04/2025 22:41

Juntada de expediente
07/04/2025 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
21/02/2025 18:00

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:52

Juntada de Certidão
13/01/2025 08:16

Recebidos os autos
13/01/2025 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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