05/09/2025 13:12

Juntada de Alvará
05/09/2025 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0827874-12.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] REQUERENTE: REGINALDO DOS SANTOS REQUERIDO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
03/09/2025 11:21

Juntada de Alvará
03/09/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 10:55

Juntada de Precatório
03/09/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 01:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 09:33

Determinado o arquivamento
01/08/2025 09:33

Expedido alvará de levantamento
01/08/2025 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 12:30

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 04:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:50

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:38

Determinada Requisição de Informações
13/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR em 04/02/2025 23:59.
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
01/12/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 07:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:42

Juntada de RPV
16/08/2024 23:00

Juntada de provimento correcional
04/03/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:51

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 01:11

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR em 01/08/2023 23:59.
10/07/2023 13:31

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:47

Homologado o pedido
29/05/2023 09:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2023 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:29

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR em 14/11/2022 23:59.
16/11/2022 11:15

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
15/09/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 07:39

Recebidos os autos
14/09/2022 07:39

Juntada de Certidão de prevenção
10/06/2022 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 02:05

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.
01/06/2022 16:58

Juntada de Petição de apelação
20/05/2022 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 16:37

Juntada de diligência
12/05/2022 18:31

Expedição de Mandado.
12/05/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:48

Julgado procedente o pedido
29/04/2022 14:35

Conclusos para julgamento
28/03/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 01:47

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR em 22/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 09:44

Juntada de Petição de contestação
03/02/2022 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 09:29

Juntada de Certidão oficial de justiça
03/02/2022 00:49

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS em 26/08/2021 23:59:59.
02/02/2022 10:52

Expedição de Mandado.
05/08/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 15:44

Conclusos para despacho
03/08/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REGINALDO DOS SANTOS (*99.***.*04-15).
03/08/2021 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/08/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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