10/09/2025 13:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 04:49

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 02:32

Publicado Decisão em 02/09/2025.
03/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0802081-71.2024.8.15.0221 DECISÃO.

Suspensão.

IRDR.

Tema 1300.

Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por MARIA DE FATIMA FERREIRA LOPES DA SILVA contra BANCO DO BRASIL.

O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias.

Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”.

Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
29/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
28/08/2025 12:01

Conclusos para decisão
16/08/2025 22:06

Juntada de provimento correcional
07/04/2025 12:02

Recebidos os autos do CEJUSC
07/04/2025 12:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/04/2025 10:45 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
06/04/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
30/03/2025 05:24

Juntada de entregue (ecarta)
20/02/2025 08:58

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2025 08:24

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2025 08:21

Recebidos os autos.
20/02/2025 08:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
20/02/2025 08:20

Expedição de Carta.
20/02/2025 08:16

Recebidos os autos do CEJUSC
20/02/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/04/2025 10:45 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
20/02/2025 08:14

Recebidos os autos.
20/02/2025 08:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
20/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/12/2024 23:59.
23/11/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 20:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/10/2024 20:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA FERREIRA LOPES DA SILVA - CPF: *17.***.*98-49 (AUTOR).
25/10/2024 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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