05/09/2025 01:51

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0852950-04.2022.8.15.2001 [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] AUTOR: FERNANDO FRANCISCO DE ALMEIDA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 21:34

Conclusos para despacho
22/07/2025 21:34

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 10:34

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 06:37

Conclusos para despacho
03/04/2025 06:36

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/02/2025 16:14

Conclusos ao Juiz Leigo
13/02/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:15

Recebida a emenda à inicial
22/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:17

Conclusos para despacho
09/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 04:48

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 04:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:58

Conclusos para despacho
26/04/2024 07:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/02/2024 17:55

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/02/2024 23:59.
19/06/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:37

Juntada de Certidão
30/11/2022 00:54

Juntada de Ofício
28/11/2022 23:11

Suscitado Conflito de Competência
28/11/2022 08:59

Conclusos para despacho
28/11/2022 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2022 07:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/11/2022 10:25

Declarada incompetência
20/11/2022 20:50

Conclusos para despacho
18/11/2022 08:49

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
18/11/2022 08:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/11/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 05:15

Declarada incompetência
16/11/2022 15:52

Conclusos para despacho
16/11/2022 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2022 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/11/2022 09:50

Declarada incompetência
14/11/2022 13:34

Conclusos para despacho
17/10/2022 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/10/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 23:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2022 23:49

Distribuído por sorteio
13/10/2022 23:49

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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