05/09/2025 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0815301-15.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: ANA AUGUSTA DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário
03/09/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:24

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/11/2024 23:59.
09/10/2024 11:55

Juntada de Petição de informações prestadas
17/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/08/2024 18:43

Conclusos para despacho
24/08/2024 00:52

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/08/2024 23:59.
18/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/06/2024 19:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2024 11:22

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:57

Conclusos para despacho
05/03/2024 01:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/03/2024 23:59.
07/12/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:39

Concedida a substituição/sucessão de parte
17/11/2023 10:34

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:33

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:45

Determinada diligência
28/05/2023 23:46

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 02:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 19:14

Conclusos para despacho
05/04/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 20:59

Conclusos para despacho
10/03/2023 16:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/03/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 07:19

Conclusos para despacho
22/02/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:48

Recebidos os autos
16/12/2022 08:48

Juntada de Certidão de prevenção
11/07/2021 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2021 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 10:26

Conclusos para despacho
01/04/2021 17:35

Juntada de Petição de apelação
06/03/2021 01:23

Decorrido prazo de ANA AUGUSTA DA SILVA em 05/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 20:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 20:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 21:29

Julgado procedente o pedido
17/05/2018 15:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2018 16:30

Juntada de Certidão
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
22/09/2016 17:20

Conclusos para julgamento
30/08/2016 00:40

Decorrido prazo de ANA AUGUSTA DA SILVA em 29/08/2016 23:59:59.
01/08/2016 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2016 08:34

Juntada de Petição de contestação
25/04/2016 08:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/04/2016 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2016 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2016 10:55

Conclusos para decisão
30/03/2016 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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