TJPB - 0000376-64.2014.8.15.0951
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:54
Publicado Expediente em 08/09/2025.
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09/09/2025 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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09/09/2025 15:54
Publicado Expediente em 08/09/2025.
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09/09/2025 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0000376-64.2014.8.15.0951 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Servidores Inativos] REQUERENTE: JOSE LEITE DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA DECISÃO Vistos, etc...
Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Intimado o executado, na pessoa do representante legal, este se manifestou concordando com os cálculos apresentados.
Assim sendo, o executado se pronunciando sobre com os cálculos apresentados pelo exequente, resta autorizada a homologação dos mesmos.
ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos constam, homologo os cálculos apresentados pelo exequente no ID 115503018, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
Expeçam-se, RPV,’s na forma legal e regimental.
Havendo pagamento da RPV, expeça-se o competente alvará.
Após as formalidades de estilo, arquive-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).
Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.
Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito -
04/09/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 10:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
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03/09/2025 08:55
Conclusos para despacho
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02/09/2025 19:11
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 07:45
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 13:17
Conclusos para despacho
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02/07/2025 13:17
Processo Desarquivado
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02/07/2025 11:29
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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02/07/2025 11:25
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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29/07/2024 22:03
Arquivado Definitivamente
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29/07/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2024 18:23
Conclusos para despacho
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25/07/2024 18:23
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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24/07/2024 18:02
Decorrido prazo de Cláudio de Oliveira Coutinho em 22/07/2024 23:59.
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03/07/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 07:23
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2024 08:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/06/2024 07:01
Conclusos para despacho
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20/06/2024 22:25
Recebidos os autos
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20/06/2024 22:25
Juntada de Certidão de prevenção
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04/06/2020 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/06/2020 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2020 16:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/05/2020 04:55
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/05/2020 23:59:59.
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11/05/2020 04:55
Decorrido prazo de JOSE LEITE DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
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26/03/2020 11:19
Conclusos para despacho
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19/03/2020 00:59
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/03/2020 23:59:59.
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16/03/2020 22:27
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2020 22:27
Juntada de ato ordinatório
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10/02/2020 16:56
Juntada de Petição de apelação
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24/01/2020 13:26
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2019 23:41
Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária
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09/09/2019 00:08
Decorrido prazo de JOSE LEITE DA SILVA em 28/08/2019 23:59:59.
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09/09/2019 00:08
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/09/2019 23:59:59.
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06/09/2019 15:15
Juntada de Petição de petição
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20/08/2019 09:22
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2019 09:21
Ato ordinatório praticado
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20/08/2019 09:21
Juntada de ato ordinatório
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31/05/2019 12:27
Processo migrado para o PJe
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09/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 09: 05/2019 P000022150951 13:29:26 JOSE LE
-
09/05/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 05/2019 D000380160951 13:29:26 001
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09/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2019 P000026170951 13:29:26 JOSE LE
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09/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2019 PA00036170951 13:29:26 PBPREV
-
09/05/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2019 MIGRACAO P/PJE
-
09/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 05/2019 NF 47/19
-
09/05/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 05/2019 13:29 TJECGK5
-
07/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2019
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18/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 11/2018
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18/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 01/2019
-
18/01/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 01/2019
-
16/10/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 16/10/2018 FAZ ES
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08/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 10/2018
-
19/09/2018 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 17: 09/2018
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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04/12/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 11/2017
-
04/12/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2017
-
30/10/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/10/2017
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17/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 10/2017
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29/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 08/2017
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29/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 08/2017 REU
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29/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 08/2017
-
29/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 08/2017
-
28/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 06/2017 PA00036170951 28/06/2017 13:00
-
27/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 06/2017
-
27/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 27: 06/2017
-
27/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 27/06/2017 AO PBP
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25/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 05/2017
-
25/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 05/2014
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24/05/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 05/2017
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03/05/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/05/2017 FAZEND
-
11/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 31: 03/2017
-
16/03/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 03/2017 P000026170951 16:45:29 JOSE LE
-
14/03/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 03/2017
-
09/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 03/2017 NF 27/17
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17/11/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 11/2016
-
21/10/2016 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO NAO REALIZADA 13: 10/2016 12:00
-
21/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 10/2016
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31/08/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 31: 08/2016
-
29/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 08/2016 NF 109/1
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29/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 29: 08/2016
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29/06/2016 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO NAO REALIZADA 28: 06/2016 10:00
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29/06/2016 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 13: 10/2016 13:20
-
19/05/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 05/2016
-
14/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 04/2016 JOSE LEITE DA SILVA
-
14/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 04/2016 NF 52/16
-
26/11/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 28: 06/2016 10:00 FORUM LOCAL
-
07/10/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 10/2015
-
03/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 08/2015
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03/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 09/2015
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30/07/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 07/2015
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27/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2015 NF 95/15
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20/07/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2015
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20/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 07/2015 NF 91/15
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08/06/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 06/2015
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29/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 05/2015
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29/04/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 29: 04/2015 P000022150951 12:57:34 JOSE LE
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31/03/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 31: 03/2015 REC EM 27032015
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31/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 03/2015
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13/01/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 13: 01/2015 165/14
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12/08/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 08/2014
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14/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 14: 07/2014
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10/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 07/2014
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08/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2014
-
05/07/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 05: 07/2014 TJETA13
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2019
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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