10/09/2025 12:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0835354-70.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARIA GORETTI BEZERRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 9 de setembro de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário
09/09/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 17:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 05:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/05/2025 23:59.
28/03/2025 12:07

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2024 08:35

Conclusos para decisão
06/11/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:23

Determinada diligência
01/09/2024 19:49

Conclusos para despacho
31/08/2024 06:45

Recebidos os autos
31/08/2024 06:45

Juntada de Certidão de prevenção
29/02/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2024 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 08:00

Conclusos para despacho
21/01/2024 19:50

Juntada de Petição de apelação
28/11/2023 01:05

Decorrido prazo de MARIA GORETTI BEZERRA em 27/11/2023 23:59.
24/10/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:29

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2023 10:04

Conclusos para julgamento
06/09/2023 02:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:40

Decorrido prazo de MARIA GORETTI BEZERRA em 23/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:19

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIA GORETTI BEZERRA em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 20:27

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 06:06

Conclusos para despacho
03/07/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA GORETTI BEZERRA (*56.***.*32-91).
03/07/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GORETTI BEZERRA - CPF: *56.***.*32-91 (AUTOR).
28/06/2023 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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