TJPB - 0808428-86.2022.8.15.2001

22/04/2024 08:12

Baixa Definitiva

22/04/2024 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/04/2024 08:11

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/04/2024 23:59.

26/03/2024 00:04

Decorrido prazo de STHEFANI GOMES RODRIGUES em 25/03/2024 23:59.

21/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 16:16

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

17/02/2024 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 16/02/2024 23:59.

15/02/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024 17:15

Juntada de Certidão de julgamento

24/01/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 19:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023 05:38

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023 10:14

Conclusos à Presidência do TJPB

01/12/2023 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 20:59

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/11/2023 00:37

Decorrido prazo de STHEFANI GOMES RODRIGUES em 08/11/2023 23:59.

02/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 16:52

Negado seguimento ao recurso

02/08/2023 12:25

Conclusos para despacho

02/08/2023 12:24

Juntada de Decisão

03/07/2023 08:08

Juntada de Certidão

30/06/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 11:50

Conclusos para despacho

05/06/2023 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2023 11:52

Juntada de Petição de petição

02/05/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 15:58

Recurso Extraordinário não admitido

03/03/2023 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/03/2023 23:59.

04/02/2023 00:06

Decorrido prazo de STHEFANI GOMES RODRIGUES em 03/02/2023 23:59.

09/01/2023 08:46

Conclusos para despacho

29/12/2022 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/12/2022 13:20

Juntada de Petição de cota

12/12/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2022 15:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário

01/12/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/11/2022 00:08

Decorrido prazo de STHEFANI GOMES RODRIGUES em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 00:08

Decorrido prazo de STHEFANI GOMES RODRIGUES em 14/11/2022 23:59.

14/11/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2022 14:59

Juntada de Certidão de julgamento

11/11/2022 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2022 23:59.

24/10/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2022 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2022 10:41

Conclusos para despacho

17/10/2022 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2022 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022 15:54

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

23/09/2022 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2022 15:07

Juntada de Certidão de julgamento

20/09/2022 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/09/2022 23:59.

31/08/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 08:52

Conclusos para despacho

26/08/2022 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2022 13:44

Conclusos para despacho

24/08/2022 00:01

Decorrido prazo de STHEFANI GOMES RODRIGUES em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022 00:01

Decorrido prazo de STHEFANI GOMES RODRIGUES em 23/08/2022 23:59.

25/07/2022 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2022 22:40

Juntada de Petição de agravo (interno)

19/07/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 08:52

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

11/07/2022 13:46

Conclusos para despacho

11/07/2022 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/07/2022 10:15

Juntada de

08/07/2022 10:17

Determinação de redistribuição por prevenção

06/07/2022 19:23

Conclusos para despacho

06/07/2022 19:23

Juntada de Certidão

06/07/2022 19:04

Recebidos os autos

06/07/2022 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/07/2022 19:04

Distribuído por sorteio