11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Trânsito em julgado da sentença, proceda-se com a verificação das custas, considerando o pagamento já realizado, id117322759.

Não existindo outros valores complementares para ser pago, arquive-se.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito
10/09/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:20

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:50

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 02/06/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
02/06/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 05:42

Juntada de entregue (ecarta)
27/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:31

Expedição de Carta.
05/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/06/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/04/2025 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 17:36

Distribuído por sorteio
16/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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