10/09/2025 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
10/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0815751-74.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: ZILMA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 5 de setembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
05/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 10:48

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:13

Outras Decisões
18/07/2025 13:27

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:51

Juntada de Petição de substabelecimento
31/05/2025 06:55

Decorrido prazo de ZILMA DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.
07/05/2025 06:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/05/2025 15:29

Homologado o pedido
05/05/2025 10:49

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/05/2025 06:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/01/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/01/2025 12:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 01:21

Decorrido prazo de ZILMA DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 20:13

Conclusos para despacho
11/11/2024 20:13

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 13:17

Conclusos ao Juiz Leigo
29/10/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:58

Outras Decisões
28/08/2024 15:18

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:18

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 22:59

Juntada de provimento correcional
27/03/2024 19:05

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:19

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800984-34.2021.8.15.0191

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Antonio de Farias Gouveia Neto

Advogado: Jose Ivanildo Barros Gouveia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/09/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0803690-50.2024.8.15.0331

Marcos Andre Cavalcanti da Silva

Oi S.A.

Advogado: Rodrigo Nobrega Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0803591-62.2025.8.15.0261

Wellington Mendes da Silva

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0800848-22.2025.8.15.0571

Severino Marinho de Pontes

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Matheus Elpidio Sales da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0834002-09.2025.8.15.2001

Gualberto Graciano de Melo

Banco Honda S/A.

Advogado: Giovanna Barroso Martins da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 09:39

Exibir Processo