10/09/2025 07:01

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0826939-98.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria] REQUERENTE: MARIA DA PENHA DE LIMA REGIS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 8 de setembro de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
08/09/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 09:19

Transitado em Julgado em 17/06/2024
15/05/2025 15:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/05/2025 23:58

Conclusos para decisão
13/05/2025 23:58

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2025 15:47

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:22

Juntada de Petição de alegações finais
11/02/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:41

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão
25/11/2024 11:11

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:15

Juntada de Alvará
27/09/2024 10:50

Expedido alvará de levantamento
26/09/2024 16:29

Conclusos para despacho
24/09/2024 20:30

Juntada de Petição de alegações finais
24/09/2024 18:01

Juntada de Petição de informação
05/09/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:53

Juntada de RPV
22/08/2024 08:05

Juntada de Petição de alegações finais
18/06/2024 03:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:48

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE LIMA REGIS em 17/06/2024 23:59.
20/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 18:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/05/2024 18:47

Homologado o pedido
15/05/2024 10:00

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:56

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2024 15:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2024 07:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2024 23:34

Recebidos os autos
19/03/2024 23:34

Juntada de Certidão de prevenção
17/12/2023 01:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2023 22:18

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2023 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
28/10/2023 05:53

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 05:53

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2023 15:31

Conclusos para despacho
22/10/2023 15:31

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2023 11:00

Conclusos ao Juiz Leigo
18/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:58

Outras Decisões
09/08/2023 13:47

Conclusos para despacho
09/08/2023 13:47

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2023 19:17

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2023 19:16

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2023 19:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 29/06/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/06/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 11:13

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 05:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/06/2023 23:59.
11/05/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:10

Juntada de Decisão
10/05/2023 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/06/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/05/2023 03:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:04

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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