02/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
02/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 02/09/2024
19/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024
18/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024
18/06/2024 16:41

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
24/05/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/05/2024 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Vivianne Fernandes de Sousa Montenegro

Universidade Estadual da Paraiba - Uepb

Advogado: Caio Nobrega Aires Campelo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2025 14:53

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Marcio Antonio da Silva

Advogado: Leomando Cezario de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2019 00:00

Rayana Malheiros de Oliveira

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Wellton de Araujo Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/05/2016 00:00

Rayana Malheiros de Oliveira

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Wellton de Araujo Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2025 15:59

Municipio de Campina Grande

Vineide Antonia Menezes da Silva

Advogado: Thais Moura Estrela Dantas

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/02/2022 09:11