10/09/2025 06:49

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 00:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0861342-40.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 8 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
08/09/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 09:15

Juntada de Precatório
14/02/2025 20:53

Transitado em Julgado em 24/01/2025
25/01/2025 00:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2025 23:59.
10/12/2024 01:37

Decorrido prazo de JOSE HELIO ALVES em 09/12/2024 23:59.
09/11/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/10/2024 15:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/10/2024 15:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/10/2024 11:20

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:20

Juntada de
17/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 09:02

Juntada de Petição de substabelecimento
16/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 07:40

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:38

Recebidos os autos
16/05/2024 16:38

Juntada de Certidão de prevenção
03/04/2023 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2022 18:17

Juntada de provimento correcional
08/09/2022 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 02:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/05/2022 23:59.
16/03/2022 19:21

Juntada de Petição de apelação
15/03/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 03:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 03:35

Decorrido prazo de JOSE HELIO ALVES em 21/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 08:11

Julgado procedente o pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
08/04/2020 13:55

Conclusos para despacho
08/04/2020 13:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/10/2018 15:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2018 04:59

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 01/10/2018 23:59:59.
21/09/2018 00:51

Decorrido prazo de AMANDA BORBA DUTRA em 20/09/2018 23:59:59.
13/09/2018 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2017 10:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2017 20:05

Juntada de Petição de contestação
11/05/2017 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2017 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2017 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2017 10:55

Conclusos para despacho
12/12/2016 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805613-41.2025.8.15.0731

Ricardo de Morais Gondim

Tabelionato de Notas e Oficio de Registr...

Advogado: Cristiano Ribeiro Coutinho Suassuna Dutr...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0802206-81.2025.8.15.0131

Jose Roberto Silva Dantas

Roberto Lopes Burity

Advogado: Antonio Alves de Vasconcelos Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0831566-63.2025.8.15.0001

Abdias David Silva Isidro

Bora Transportes LTDA

Advogado: Valber Maxwell Farias Borba

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0802547-19.2024.8.15.0301

Lindomar Ferreira da Cruz

Banco Panamericano SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0801854-95.2017.8.15.0231

Alba Maria Souza de Lira

Municipio de Mamanguape

Advogado: Francisco das Chagas Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2023 13:47

Exibir Processo