10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0842203-44.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente, somente através de seu advogado, mediante expediente eletrônico, para se pronunciar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 10(dez) dias.

Ato seguinte, versando a impugnação acerca de excesso de execução e em havendo discordância do exequente, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial com o fito de que elabore a memória de cálculo, observando-se o título judicial transitado em julgado.

Com o retorno dos autos do órgão auxiliar do Juízo, intimem-se as partes, somente através de seus advogados/Procuradores, mediante expediente eletrônico/carga ou remessa eletrônica de autos, se pronunciarem no prazo comum de 10(dez) dias.

Cumpra-se.

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
09/09/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:53

Recebidos os autos
08/09/2025 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande.
08/09/2025 15:53

Realizado Cálculo de Liquidação
11/06/2025 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/06/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:55

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:05

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 23:34

Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA PEREIRA em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:13

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo de IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:54

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:31

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 01:24

Decorrido prazo de IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:24

Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
12/09/2024 01:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 01:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:46

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 10:22

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:22

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2024 09:44

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2024 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2024 09:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo de IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA PEREIRA em 14/05/2024 23:59.
18/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:49

Juntada de Informações
18/04/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2024 09:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
26/01/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:14

Conclusos para despacho
22/12/2023 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/12/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0875734-77.2019.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Advogado: Enio Silva Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/02/2021 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0808926-92.2025.8.15.0251

Roberio Maciel Simoes

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Carla Jamylle Laurentino de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0802023-30.2023.8.15.0051

Maria do Ceu Ribeiro de Freitas

Confederacao Nacional de Dirigentes Loji...

Advogado: Fabiano de Oliveira Diogo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/12/2023 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0802023-30.2023.8.15.0051

Maria do Ceu Ribeiro de Freitas

Confederacao Nacional de Dirigentes Loji...

Advogado: Maria Leticia de Sousa Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0809024-92.2025.8.15.0731

Fabiana Amaral Araujo

Banco C6 S.A.

Advogado: Zelia Maria Gusmao Lee

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2025 10:00

Exibir Processo