TJPB - 0094840-05.2012.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA, REP.P/S PROCURADOR WLADIMIR ROMANIUC NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALINE LEIDY BEZERRA XAVIER FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DA 6A VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0094840-05.2012.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/S PROCURADOR WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO: ALINE LEIDY BEZERRA XAVIER FERREIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 35972926).

    Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de setembro de 2025 .

  • 27/05/2025 08:32

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 09:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 26/05/2025 09:59

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 14:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 25/11/2024 09:57

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234

  • 05/11/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 04/11/2024 13:34

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 17:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 04/04/2024 15:44

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793

  • 01/04/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 13:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 01/04/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2022 08:53

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 01/12/2022 00:04

    Decorrido prazo de ALINE LEIDY BEZERRA XAVIER FERREIRA em 30/11/2022 23:59.

  • 01/12/2022 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2022 23:59.

  • 01/12/2022 00:04

    Decorrido prazo de ALINE LEIDY BEZERRA XAVIER FERREIRA em 30/11/2022 23:59.

  • 01/12/2022 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 16:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 11/11/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 13:15

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 10/08/2022 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

  • 09/08/2022 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO

  • 09/08/2022 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

  • 08/08/2022 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 02/08/2022 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO

  • 23/07/2015 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO

  • 22/07/2015 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRE

  • 22/07/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRE

  • 22/07/2015 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO

  • 21/07/2015 00:00

    Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

  • 21/07/2015 00:00

    Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

  • 12/05/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA RESP E RE DA 2ª CâM

  • 12/05/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/04/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

  • 19/03/2015 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE ALINE LEIDY

  • 04/03/2015 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

  • 03/03/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

  • 27/02/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA RESP E RE DA 2ª CâM

  • 25/02/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 25/02/2015 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA RESP E RE DA 2ª CâM

  • 11/12/2014 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO ACORDÃO

  • 10/12/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE

  • 10/12/2014 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 10/12/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 09/12/2014 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE

  • 02/12/2014 00:00

    Mov. [12115] - EM PAUTA PARA JULGAMENTO DE MERITO

  • 02/12/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO

  • 02/12/2014 00:00

    Mov. [239] - CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NAO-PROVIDO COLEGIADO RECU

  • 23/11/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ASSESSORIA DA 2ª CâMARA CíVEL

  • 11/11/2014 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 10/11/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

  • 05/11/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 05/11/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/11/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

  • 04/11/2014 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 29/10/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 29/10/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/09/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJEJPHE

  • 03/09/2014 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 03/09/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 03/09/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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