05/09/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:00

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
03/09/2025 02:00

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0804061-26.2025.8.15.0251

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 121599551). É o relatório.

Decido.

Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se.

Patos/PB, 28 de agosto de 2025.

Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
29/08/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:54

Homologada a Transação
28/08/2025 12:58

Conclusos para julgamento
27/08/2025 07:54

Recebidos os autos do CEJUSC
27/08/2025 07:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/08/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
20/08/2025 16:55

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2025 09:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/07/2025 02:25

Decorrido prazo de JOSE WAGNER SOARES CARNEIRO - ME em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:25

Expedição de Carta.
27/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/08/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
13/06/2025 01:54

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:40

Recebidos os autos.
11/06/2025 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
11/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:21

Determinada diligência
11/06/2025 10:21

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:51

Determinada Requisição de Informações
08/05/2025 10:51

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE WAGNER SOARES CARNEIRO - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-15 (AUTOR)
06/05/2025 17:16

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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