TJPB - 0833983-37.2024.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:47
Publicado Expediente em 09/09/2025.
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10/09/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0833983-37.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTARIOS ESTADUAIS DA PARAIBA REU: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.
Os autos vieram conclusos, todavia observa-se que há determinação deste juízo pendente de cumprimento pela serventia judicial.
Assim sendo, determino: CUMPRA-SE o disposto no ID 98689370.
João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Juíza de Direito -
05/09/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 07:52
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 10:55
Conclusos para despacho
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27/11/2024 13:34
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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19/08/2024 08:19
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/08/2024 17:39
Conclusos para despacho
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12/07/2024 19:10
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 01:17
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTARIOS ESTADUAIS DA PARAIBA em 09/07/2024 23:59.
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19/06/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 09:49
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTARIOS ESTADUAIS DA PARAIBA (40.***.***/0001-83).
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05/06/2024 09:49
Determinada Requisição de Informações
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29/05/2024 17:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/05/2024 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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