05/09/2025 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0851574-90.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Classificação e/ou Preterição] REQUERENTE: ANNY ELIZABETH MAIA CAVALCANTI FURTADO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
03/09/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:56

Transitado em Julgado em 02/04/2025
20/03/2025 18:50

Decorrido prazo de ANNY ELIZABETH MAIA CAVALCANTI FURTADO em 12/03/2025 23:59.
15/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 23:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/10/2024 23:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/07/2024 07:36

Conclusos para decisão
23/11/2023 07:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/11/2023 23:59.
28/09/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:05

Juntada de provimento correcional
04/05/2023 18:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/05/2023 02:56

Decorrido prazo de ANNY ELIZABETH MAIA CAVALCANTI FURTADO em 28/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:03

Recebidos os autos
13/03/2023 14:03

Juntada de Certidão de prevenção
07/06/2022 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/06/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/04/2022 23:59:59.
27/03/2022 12:02

Juntada de Petição de apelação
26/03/2022 04:06

Decorrido prazo de ANNY ELIZABETH MAIA CAVALCANTI FURTADO em 25/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:36

Julgado procedente o pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
24/08/2020 21:30

Conclusos para julgamento
15/06/2020 09:30

Juntada de Petição de cota
31/05/2020 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 04:01

Decorrido prazo de ANNY ELIZABETH MAIA CAVALCANTI FURTADO em 08/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 12:08

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 16:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 07:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 16:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 19:02

Conclusos para despacho
06/12/2016 13:48

Juntada de Petição de petição
27/10/2016 10:39

Juntada de Petição de contestação
27/10/2016 10:39

Juntada de Petição de contestação
24/10/2016 17:17

Expedição de Mandado.
24/10/2016 17:17

Expedição de Mandado.
20/10/2016 17:22

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2016 14:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/10/2016 14:15

Conclusos para decisão
18/10/2016 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831360-49.2025.8.15.0001

Rejane Dantas Capistrano

Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho...

Advogado: Samuel de Souza Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/09/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0011684-63.2014.8.15.0251

Yuri Victor de Medeiros Martins

Municipio de Patos

Advogado: Tiago da Nobrega Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/09/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806622-74.2025.8.15.0331

Jonathas Pereira Resende

Banco Bradesco

Advogado: Marcos Antonio da Silva Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0851574-90.2016.8.15.2001

Estado da Paraiba

Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/06/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0800823-70.2023.8.15.0541

Josefa Pereira da Silva Ferreira

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/08/2023 15:26

Exibir Processo