TJPB - 0801159-77.2022.8.15.0131

05/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 04:37

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO em 25/08/2025 23:59.

22/08/2025 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2025 00:37

Publicado Expediente em 30/07/2025.

30/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

28/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025 22:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

09/05/2025 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

07/05/2025 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2025 19:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/02/2025 11:30

Conclusos para despacho

18/02/2025 10:50

Juntada de Certidão

18/02/2025 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/02/2025 10:46

Determinação de redistribuição por prevenção

18/02/2025 09:35

Conclusos para despacho

18/02/2025 09:35

Juntada de Certidão

18/02/2025 07:28

Recebidos os autos

18/02/2025 07:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025 07:28

Distribuído por sorteio