09/09/2025 12:13

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2025 01:29

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0810452-50.2023.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça, que negou provimento ao RESE, intime-se o Ministério Público e a defesa do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos moldes do art. 422 do Código de Processo Penal.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR Juiz de Direito
03/09/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:55

Outras Decisões
02/09/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:15

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:14

Processo Desarquivado
02/09/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 09:51

Arquivado Provisoramente
15/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:02

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/08/2024 16:08

Outras Decisões
08/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:47

Juntada de Ofício
05/08/2024 23:48

Conclusos para despacho
03/08/2024 01:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:24

Juntada de Petição de contra-razões
02/08/2024 10:23

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2024 17:11

Decorrido prazo de RIAN FLAVIO LOPES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:15

Ratificada a Decisão Monocrática
22/07/2024 11:41

Conclusos para decisão
19/07/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 12:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/07/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 06:59

Juntada de Informações
17/07/2024 11:56

Determinada diligência
17/07/2024 09:55

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:14

Juntada de Petição de cota
10/07/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 09:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/07/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:49

Outras Decisões
03/07/2024 08:23

Conclusos para despacho
02/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/07/2024 09:45

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:44

Juntada de Informações
01/07/2024 17:17

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
01/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:05

Indeferido o pedido de RIAN FLAVIO LOPES DA SILVA - CPF: *55.***.*87-70 (REU)
01/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
30/06/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 22:43

Juntada de Petição de procuração
27/06/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 11:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/06/2024 00:51

Decorrido prazo de RIAN FLAVIO LOPES DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:35

Juntada de Petição de cota
10/06/2024 11:54

Expedição de Mandado.
10/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:51

Mantida a prisão preventida
05/06/2024 10:51

Proferida Sentença de Pronúncia
28/05/2024 12:17

Conclusos para julgamento
28/05/2024 12:15

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:52

Juntada de Petição de alegações finais
26/05/2024 10:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
22/05/2024 12:09

Juntada de laudo pericial
22/05/2024 11:47

Juntada de Petição de procuração
14/05/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/05/2024 12:45

Juntada de Petição de procuração
13/05/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 15:45

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 16:32

Juntada de Petição de cota
10/05/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 22:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 15:19

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 14:00

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 07:47

Juntada de Certidão
09/05/2024 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 07:45

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 07:32

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:06

Juntada de Ofício
08/05/2024 12:41

Expedição de Mandado.
08/05/2024 12:33

Juntada de Ofício
08/05/2024 12:22

Expedição de Mandado.
08/05/2024 12:11

Expedição de Mandado.
08/05/2024 12:04

Expedição de Mandado.
08/05/2024 11:50

Desentranhado o documento
08/05/2024 11:50

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 11:48

Juntada de Ofício
08/05/2024 11:32

Expedição de Mandado.
08/05/2024 11:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
08/05/2024 08:18

Pedido de inclusão em pauta
08/05/2024 08:18

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
06/05/2024 22:47

Conclusos para despacho
06/05/2024 20:47

Juntada de Petição de defesa prévia
25/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:10

Juntada de Petição de cota
02/04/2024 17:16

Nomeado defensor dativo
02/04/2024 09:58

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:57

Juntada de Informações
02/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 00:35

Decorrido prazo de RIAN FLAVIO LOPES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:13

Juntada de informação
06/03/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/02/2024 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 07:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/02/2024 12:28

Mandado devolvido para redistribuição
01/02/2024 12:28

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 11:33

Expedição de Mandado.
29/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
29/01/2024 11:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
26/01/2024 09:43

Recebida a denúncia contra RIAN FLAVIO LOPES DA SILVA - CPF: *55.***.*87-70 (INDICIADO)
24/01/2024 12:33

Conclusos para decisão
24/01/2024 09:43

Juntada de Petição de denúncia
22/01/2024 12:00

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/01/2024 18:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/12/2023 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:37

Indeferido o pedido de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital (AUTORIDADE)
09/11/2023 19:48

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:05

Juntada de Petição de parecer
27/10/2023 12:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/10/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/10/2023 15:40

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:48

Juntada de Petição de cota
23/10/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/09/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 20:02

Prorrogado prazo de conclusão
27/09/2023 15:23

Conclusos para despacho
27/09/2023 12:22

Juntada de Petição de cota
22/09/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:43

Juntada de Certidão
22/09/2023 08:37

Juntada de Certidão
22/09/2023 08:30

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Comunicações • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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