TJPB - 0810391-92.2023.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810391-92.2023.8.15.2002 APELANTE: BRENO CAVALCANTI AMORIM APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36882172.
João Pessoa, 4 de setembro de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
25/08/2025 15:24
Conhecido o recurso de BRENO CAVALCANTI AMORIM - CPF: *48.***.*42-94 (APELANTE) e não-provido
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25/08/2025 12:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/08/2025 00:10
Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
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02/08/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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31/07/2025 22:05
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:05
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/07/2025 12:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/05/2025 10:08
Conclusos para despacho
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09/05/2025 22:58
Juntada de Petição de parecer
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11/04/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 16:44
Conclusos para despacho
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20/03/2025 16:44
Juntada de Certidão
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18/03/2025 12:41
Recebidos os autos
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18/03/2025 12:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/03/2025 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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