TJPB - 0855683-16.2017.8.15.2001

06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

28/10/2021 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/10/2021 02:08

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/10/2021 23:59:59.

01/09/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 01:02

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 31/08/2021 23:59:59.

17/08/2021 15:42

Juntada de Petição de petição

27/07/2021 15:46

Juntada de Petição de apelação

07/07/2021 21:09

Juntada de Petição de cota

06/07/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 23:20

Julgado improcedente o pedido

16/12/2020 22:45

Conclusos para julgamento

29/10/2020 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/10/2020 23:59:59.

26/10/2020 09:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2020 21:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020 21:24

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

13/10/2019 15:53

Conclusos para despacho

13/10/2019 15:52

Juntada de Certidão

13/10/2019 15:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

13/10/2019 15:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo

13/06/2019 05:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/06/2019 23:59:59.

01/04/2019 17:36

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem

25/01/2018 16:40

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017 13:31

Conclusos para despacho

14/11/2017 11:15

Distribuído por sorteio