10/09/2025 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 07:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2025 04:52

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA ARAUJO FERREIRA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:38

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0807871-93.2022.8.15.2003 PROMOVIDO: MARCILIO ANTONIO ALVES DE MELO e outros ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: EDUARDO CARLOS LIMA DE SA - PB30505 Advogado do(a) REU: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA - PB13076 DECISÃO Vistos, etc.

O presente feito se encontra com audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16/10/2025, às 11h00, vindo-me o processo concluso em decorrência da juntada de petição pelos Advogados de Defesa requerendo a renúncia ao mandado a eles outorgado pelo réu, o qual, segundo afirmam, já foi formalmente notificado de tal fato.

Sem embargo, defiro a renúncia do mandado dos Advogados Eduardo Carlos Lima de Sá (OAB/PB nº 30505-A) e Marinne Stéphanie Felipe Santos de Sá (OAB/PB nº 30650), devendo o Cartório Unificado proceder as devidas alterações no sistema.

No mais, já tendo o réu sido notificado da renúncia de seus Advogados (vide id 121816699), aguarde-se a audiência de instrução e julgamento já designada.

Cumpra-se.

Expedientes e providências necessárias.

João Pessoa, (data da assinatura eletrônica). [Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, lei 11.419/2006] Adilson Fabrício Gomes Filho Juiz de Direito
02/09/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:00

Outras Decisões
01/09/2025 08:39

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/08/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2025 11:00 1ª Vara Criminal da Capital.
26/08/2025 11:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/08/2025 11:00 1ª Vara Criminal da Capital.
25/08/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 17:36

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo de ROBINSON PAVILA DE ALMEIDA LIMA em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:42

Decorrido prazo de MARCILIO ANTONIO ALVES DE MELO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:42

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PEREIRA em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 17:39

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 01:25

Publicado Expediente em 28/07/2025.
31/07/2025 01:25

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 15:37

Juntada de Petição de cota
25/07/2025 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2025 11:00 1ª Vara Criminal da Capital.
25/07/2025 10:53

Juntada de Informações
25/07/2025 10:26

Expedição de Mandado.
25/07/2025 10:26

Expedição de Mandado.
25/07/2025 10:26

Expedição de Mandado.
24/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/06/2025 10:34

Conclusos para decisão
05/06/2025 21:32

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 10:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 10:57

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:23

Juntada de Petição de defesa prévia
23/05/2025 18:02

Juntada de Petição de procuração
15/05/2025 11:22

Juntada de Petição de defesa prévia
13/05/2025 03:48

Decorrido prazo de MARCILIO ANTONIO ALVES DE MELO em 12/05/2025 23:59.
15/04/2025 11:42

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:37

Determinada diligência
14/04/2025 08:37

Deferido o pedido de
13/04/2025 22:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/04/2025 07:21

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:29

Decorrido prazo de MARCILIO ANTONIO ALVES DE MELO em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:28

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 13:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/03/2025 11:42

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:39

Expedição de Mandado.
14/03/2025 10:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/03/2025 09:20

Recebida a denúncia contra LUIZ ALBERTO PEREIRA - CPF: *70.***.*07-70 (INDICIADO) e MARCILIO ANTONIO ALVES DE MELO - CPF: *26.***.*55-84 (INDICIADO)
13/03/2025 08:55

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 09:48

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 20:05

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
26/02/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:07

Determinada diligência
26/02/2025 12:07

Determinada a redistribuição dos autos
26/02/2025 08:57

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:25

Juntada de Petição de denúncia
18/02/2025 15:00

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:45

Revogada a Prisão
10/02/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 07:45

Determinada diligência
10/02/2025 07:45

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
04/02/2025 15:30

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:42

Juntada de Petição de cota
20/01/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 21:34

Determinada diligência
16/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:17

Juntada de Petição de diligência
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
08/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
13/09/2024 18:36

Juntada de Petição de cota
02/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/08/2024 11:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/07/2024 08:20

Juntada de Petição de cota
28/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 22:35

Conclusos para despacho
23/05/2024 18:10

Juntada de Petição de cota
02/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 09:06

Conclusos para despacho
09/04/2024 18:19

Juntada de Petição de cota
25/03/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:34

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 12:02

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 06:54

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 07:33

Conclusos para despacho
11/12/2023 18:00

Juntada de Petição de cota
06/12/2023 15:01

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:31

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:44

Juntada de Petição de cota
27/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:59

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 20:16

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:37

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:41

Conclusos para despacho
10/03/2023 16:38

Juntada de Petição de cota
11/02/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:01

Conclusos para despacho
21/12/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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