TJPB - 0034112-66.2010.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEMICIO FERREIRA PONTES

CPF *24.***.*73-04

Advogados

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS

OAB: 15220/PB

CPF *59.***.*59-31

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA

OAB: 14716/PB

CPF *98.***.*77-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

PBPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2025 13:29

    Determinado o arquivamento

  • 05/09/2025 13:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/09/2025 09:58

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2025 01:39

    Publicado Decisão em 02/09/2025.

  • 03/09/2025 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0034112-66.2010.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

    Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência Juiz(a) de Direito

  • 29/08/2025 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 11:24

    Expedido alvará de levantamento

  • 01/08/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 11:29

    Juntada de RPV

  • 21/10/2024 11:29

    Juntada de RPV

  • 18/10/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 12:55

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 26/09/2024 12:55

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/09/2024 12:55

    Homologado o pedido

  • 24/09/2024 07:44

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 07:44

    Juntada de

  • 23/08/2024 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 01:27

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/08/2024 23:59.

  • 21/07/2024 12:28

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/07/2024 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 20:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 07:45

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 03:39

    Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 04/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 03:14

    Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 04/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 19:11

    Outras Decisões

  • 21/06/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 10:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/10/2022 19:32

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 14:13

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 20/07/2020 15:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/07/2020 15:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/06/2020 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2020 18:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/04/2020 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 09:53

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/02/2020 01:13

    Decorrido prazo de CLEMICIO FERREIRA PONTES em 31/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 12:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 29/11/2018 12:33

    Processo migrado para o PJe

  • 27/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 27: 11/2018 P050015162001 10:43:20 PBPREV

  • 27/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 27: 11/2018 P050681162001 10:43:20 CLEMICI

  • 27/11/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO APELACAO 27: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 27/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 11/2018 NF 79/18

  • 27/11/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 11/2018 10:45 TJEJPF3

  • 27/06/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 27: 06/2016 P050681162001 18:48:31 CLEMICI

  • 22/06/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 22: 06/2016 P050015162001 14:36:39 PBPREV

  • 15/06/2016 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 15: 06/2016 SENTENÇA

  • 13/06/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2016 NF 47/16

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

  • 14/05/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 05/2014 SENTENçA REGISTRADA

  • 12/02/2014 00:00

    Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 12: 02/2014 REGISTRE-SE SENTENçA

  • 11/11/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 30: 09/2013

  • 11/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2013

  • 18/09/2013 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 18: 09/2013 DESPACHO

  • 16/09/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 09/2013 NF 62/13

  • 04/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

  • 21/01/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 01/2013 à IMPUGNAçãO

  • 15/01/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 15: 01/2013

  • 15/01/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 01/2013

  • 24/09/2012 00:00

    Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 13092012

  • 24/09/2012 00:00

    Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 18102012

  • 17/08/2012 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17082012

  • 17/08/2012 00:00

    Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 20082012

  • 17/08/2012 00:00

    Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 18102012

  • 23/07/2012 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 230720121PBPREV

  • 18/06/2012 00:00

    Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 18062012

  • 17/05/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16052012

  • 17/05/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16052012

  • 27/04/2012 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02042012

  • 20/03/2012 00:00

    Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 20032012

  • 20/03/2012 00:00

    Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 21032012

  • 16/03/2012 00:00

    Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16032012 NF 14: 12

  • 14/09/2010 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13092010

  • 14/09/2010 00:00

    Mov. [552] - PETICAO INIC ORDENADA EMENDA 14092010

  • 08/09/2010 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 02092010

  • 08/09/2010 00:00

    Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 08092010

  • 20/08/2010 00:00

    Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2010

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Autos digitalizados • Arquivo

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