03/09/2025 01:56

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0802965-77.2024.8.15.0261 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: JOAO FELOMENO DA SILVA NETO Advogados do(a) REQUERENTE: ELMA THAYSA SOARES DE SOUSA - PB32484, MATEUS LEITE MARQUES - PB31559 REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Expediu(ram)-se RPV(s) em favor do(s) exequente(s).

Intimado, o executado comprovou o adimplemento no prazo legal, mediante depósito judicial.

A parte exequente pugnou pela expedição de alvará(s) Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e decido.

A obrigação de pagar foi adimplida judicialmente, mediante depósito judicial, devendo ser extinta a execução, nos termos do artigo 924 do CPC/2015.

DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação dos débitos executados (art. 924, inc.

II, CPC/2015).

Publique-se e Intime-se.

EXPEÇA(M)-SE o(s) respectivo(s) alvará(s) de levantamento, procedendo com o destaque dos honorários contratuais, se requerido.

Após, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

Piancó/PB, data conforme certificação digital.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
29/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 10:06

Conclusos para julgamento
31/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:53

Decorrido prazo de MATEUS LEITE MARQUES em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:14

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:16

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:03

Juntada de RPV
27/06/2025 09:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/06/2025 10:56

Conclusos para decisão
12/06/2025 02:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2025 23:59.
11/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 15:40

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 10:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:16

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 22:36

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:06

Juntada de Petição de comunicações
03/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:17

Conclusos para julgamento
05/11/2024 01:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/11/2024 23:59.
22/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:14

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:59

Juntada de Petição de substabelecimento
28/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:12

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2024 10:05

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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