TJPB - 0805211-70.2020.8.15.0751
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2025 04:11
Decorrido prazo de JOAN ALISON DOS SANTOS NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 01:28
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
17/04/2025 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
15/04/2025 10:20
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 10:16
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 07:55
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 07:55
Processo Desarquivado
-
03/04/2025 23:05
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 07:32
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2025 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 07:32
Juntada de Certidão
-
22/02/2025 12:14
Determinado o Arquivamento
-
22/02/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 07:59
Processo Desarquivado
-
20/02/2025 15:02
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
11/02/2025 03:43
Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 10/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 14:21
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
26/01/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2025 17:39
Juntada de Ofício
-
25/01/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 09:38
Processo Desarquivado
-
22/01/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 11:20
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 11:15
Juntada de documento de comprovação
-
10/05/2023 09:06
Juntada de documento de comprovação
-
09/05/2023 09:07
Juntada de Ofício
-
09/05/2023 08:36
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 19:08
Juntada de Ofício
-
08/05/2023 09:59
Desentranhado o documento
-
08/05/2023 09:59
Cancelada a movimentação processual
-
08/05/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 09:53
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 09:48
Juntada de comunicações
-
08/05/2023 09:40
Juntada de documento de comprovação
-
02/05/2023 13:27
Juntada de Petição de cota
-
02/05/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 08:10
Juntada de Guia de Execução Penal
-
25/04/2023 08:03
Juntada de documento de comprovação
-
25/04/2023 08:02
Desentranhado o documento
-
25/04/2023 07:59
Juntada de documento de comprovação
-
25/04/2023 07:50
Transitado em Julgado em 01/02/2023
-
03/02/2023 00:30
Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 30/01/2023 23:59.
-
03/02/2023 00:30
Decorrido prazo de HAUFFY CHAVES COELHO DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
-
02/02/2023 11:19
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2023 09:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2023 09:18
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2023 14:51
Juntada de Petição de cota
-
19/12/2022 15:11
Juntada de documento de comprovação
-
19/12/2022 14:37
Juntada de Ofício
-
19/12/2022 13:54
Outras Decisões
-
19/12/2022 13:22
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 13:21
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 13:18
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
19/12/2022 07:13
Julgado procedente o pedido
-
09/11/2022 10:50
Conclusos para julgamento
-
09/11/2022 00:45
Decorrido prazo de GIULIA GRACA GOMES em 07/11/2022 23:59.
-
31/10/2022 12:26
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 11:33
Desentranhado o documento
-
20/10/2022 11:33
Cancelada a movimentação processual
-
19/10/2022 15:14
Juntada de Petição de cota
-
10/10/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 11:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/10/2022 22:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 22:36
Juntada de Ofício
-
04/10/2022 22:32
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 18:48
Conclusos para julgamento
-
15/09/2022 18:47
Juntada de Informações
-
07/09/2022 00:38
Decorrido prazo de GABRIEL DE LIMA CIRNE em 06/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 13:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
31/08/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 14:07
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/08/2022 02:23
Decorrido prazo de JOAN ALISON DOS SANTOS NASCIMENTO em 29/08/2022 23:59.
-
26/08/2022 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 20:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/08/2022 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
23/08/2022 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2022 16:21
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2022 21:33
Juntada de Petição de certidão
-
12/08/2022 11:04
Expedição de Mandado.
-
12/08/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 10:59
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 10:54
Juntada de Ofício
-
12/08/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 18:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/08/2022 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
25/07/2022 09:42
Juntada de Petição de cota
-
20/07/2022 07:46
Juntada de Petição de resposta
-
19/07/2022 19:51
Juntada de documento de comprovação
-
19/07/2022 19:46
Juntada de Ofício
-
19/07/2022 19:40
Juntada de documento de comprovação
-
19/07/2022 19:33
Juntada de Ofício
-
19/07/2022 19:25
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 10:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/08/2022 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
12/07/2022 09:54
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
09/06/2022 16:59
Decorrido prazo de HAUFFY CHAVES COELHO DE SOUZA em 30/05/2022 23:59.
-
08/06/2022 08:49
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
08/06/2022 08:47
Recebida a denúncia contra JOAN ALISON DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *05.***.*96-84 (INDICIADO)
-
18/05/2022 23:40
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 13:34
Juntada de Petição de manifestação-2022-0000825661.pdf
-
16/05/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2022 05:47
Decorrido prazo de JOAN ALISON DOS SANTOS NASCIMENTO em 13/05/2022 23:59:59.
-
13/05/2022 09:05
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 23:20
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 11:31
Juntada de Petição de procuração
-
12/05/2022 10:15
Juntada de Petição de defesa prévia
-
09/05/2022 14:39
Juntada de Petição de Cota-2022-0000755941.pdf
-
07/05/2022 08:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2022 08:10
Juntada de diligência
-
05/05/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 15:32
Expedição de Mandado.
-
05/05/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 14:31
Indeferido o pedido de JOAN ALISON DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *05.***.*96-84 (INDICIADO)
-
05/05/2022 11:24
Conclusos para decisão
-
05/05/2022 09:00
Juntada de Petição de parecer
-
05/05/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 08:28
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 08:27
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 08:22
Processo Desarquivado
-
05/05/2022 00:53
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 12:31
Arquivado Provisoramente
-
11/03/2022 12:30
Juntada de Mandado
-
12/02/2022 22:30
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/12/2021 19:13
Conclusos para despacho
-
22/12/2021 19:13
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 12:39
Outras Decisões
-
21/10/2021 21:37
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 18:21
Juntada de Petição de cota
-
20/10/2021 22:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 19:12
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 19:10
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 02:59
Decorrido prazo de JOAN ALISON DOS SANTOS NASCIMENTO em 03/09/2021 23:59:59.
-
24/08/2021 01:20
Publicado Edital em 24/08/2021.
-
23/08/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
23/08/2021 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Bayeux EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO artigo 55 da Lei 11.343/06 A todos quantos o presente edital virem dele conhecimento ou notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação Penal nº 0805211-70.2020.815.0751, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA contra JOAN ALISSON DOS SANTOS NASCIMENTO, brasileiro, em união estável, ajudante de pedreiro, nascido em 19.101992, natural de Bayeux/PB, filho de Rosineide Santos e de Carlos Alberto dos Santos Nascimento, residente na Rua Dom Manoel, nº 65, Mário Andreazza/ PB,atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual foi DENUNCIADO pelo Representante do Ministério Público, pelos crimes previstos nos art. 33, caput, da Lei n° 11.343/06 e art. 14, caput, da Lei 10.826/03 c/c art. 69, caput, do Código Penal.
E como o denunciado encontra-se em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não venha alegar ignorância mandou a MM.
Juíza, que fosse expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, pelo qua NOTIFICA O DENUNCIADO JOAN ALISSON DOS SANTOS NASCIMENTO, nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/06, para no prazo de dez dias apresentar DEFESA PRÉVIA, ficando de logo advertido que caso não o faça, ser-lhe nomeado Defensor Público para atuar no caso. e que de logo fica nomeado o Defensor Público Dr.
Acrísio Alves de Almeida para apresentar defesa e querendo arrolar testemunhas (ART. 396. do CPP, c/c art. 5º, § 5º, Lei 1060/1950).
Dado e passado nesta cidade de Bayeux ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um.
Eu Maria de Lourdes Gabriel, Técnica Judiciária,digitei.
Conceição de Lourdes M.
B.
Cordeiro, Juíza de Direito. -
20/08/2021 21:14
Expedição de Edital.
-
20/08/2021 21:11
Cancelada a movimentação processual
-
29/04/2021 14:42
Outras Decisões
-
26/04/2021 12:14
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2021 12:57
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 15:20
Juntada de Petição de cota
-
07/04/2021 23:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 19:32
Conclusos para despacho
-
17/03/2021 22:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2021 22:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/01/2021 15:38
Expedição de Mandado.
-
08/01/2021 11:02
Outras Decisões
-
08/01/2021 10:33
Conclusos para despacho
-
16/12/2020 19:48
Juntada de Petição de cota
-
14/12/2020 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 14:53
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2020 16:01
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2020
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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