TJPB - 0808076-15.2025.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete - 06 - do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Agravo em Execução Penal (Classe: 413) nº. 0808076-15.2025.8.15.0000 - Procedência/Origem: Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa; Relator: O Exmo.
Sr.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho; Assunto(s): (Incidentes de execução penal - Comutação de pena/Indulto); Agravante: Rafael Pereira Teixeira (Adv.
Edson Jorge Batista Júnior, inscrita na OAB/PB sob o nº. 15.776); Agravada: A Justiça Pública Estadual DESPACHO Vistos, etc.
Sobre o conteúdo/documento associado ao evento Id. nº. 35886167 ouçam-se o apenado/agravante, através de seu advogado/patrono, e, em sucessivo, a Procuradoria de Justiça, no prazo ora assinalado de 05 (cinco) dias, em respeito e obediência aos princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório.
Intimações e vista via plataforma/sistema.
Ultrapassado o interregno supra, com ou sem manifestações, venham-me conclusos. À Gerência Judiciária.
Cumpra-se.
João Pessoa, datado e assinado digitalmente.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Relator - Gabinete nº. 06 -
08/07/2025 21:37
Expedição de Informações.
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08/07/2025 11:32
Expedição de Documento de Comprovação.
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07/07/2025 22:18
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2025 18:41
Conclusos para despacho
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02/07/2025 23:07
Juntada de Petição de parecer
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04/06/2025 07:27
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 10:21
Conclusos para despacho
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03/06/2025 10:20
Juntada de Certidão
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26/05/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 11:05
Conclusos para despacho
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17/05/2025 03:15
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 21:50
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 22:50
Conclusos para despacho
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24/04/2025 22:49
Juntada de Certidão
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24/04/2025 22:49
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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24/04/2025 16:19
Determinação de redistribuição por prevenção
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24/04/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 09:54
Juntada de Certidão
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24/04/2025 07:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/04/2025 07:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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