09/09/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 07:12

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0808284-90.2023.8.15.0251 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COMERCIAL LOJAO DA CERAMICA PATOS LTDA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: COMERCIAL LOJAO DA CERAMICA PATOS LTDA, através de seu(s) Advogado: THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO OAB: PB16073 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 , da sentença id.121790608, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 122507559, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113.
01/09/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:17

Juntada de documento de comprovação
01/09/2025 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 12:44

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 19:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
31/05/2025 06:42

Decorrido prazo de THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO em 29/05/2025 23:59.
12/04/2025 11:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800793-49.2025.8.15.2001
11/04/2025 07:55

Conclusos para decisão
11/04/2025 07:53

Juntada de comunicações
26/03/2025 11:03

Juntada de Ofício
24/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:57

Juntada de documento de comprovação
24/03/2025 09:54

Determinada Requisição de Informações
24/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 20:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/02/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 01:43

Decorrido prazo de COMERCIAL LOJAO DA CERAMICA PATOS LTDA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/06/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 10:26

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:22

Determinada Requisição de Informações
21/05/2024 11:21

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:18

Juntada de Certidão
24/09/2023 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:55

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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