24/09/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:44

Juntada de Alvará
12/09/2024 13:04

Determinado o arquivamento
12/09/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:43

Conclusos para decisão
09/09/2024 13:43

Processo Desarquivado
03/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 23:17

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 23:16

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 03:42

Decorrido prazo de GERFANIA DO SOCORRO DAMASCENO DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:42

Decorrido prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:42

Decorrido prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:42

Decorrido prazo de CAROLINA KIYOKO MELLINI em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 01:58

Decorrido prazo de CAROLINA KIYOKO MELLINI em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
03/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819685-45.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação do advogado da parte exequente para informar, em 10 dias, os dados bancários para o fim de expedição do alvará judicial para a parte CAROLINA KIYOKO MELLINI.

João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita.

João Pessoa, 29 de julho de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819685-45.2021.8.15.2001 [Liquidação / Cumprimento / Execução, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] EXEQUENTE: CAROLINA KIYOKO MELLINI EXECUTADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, GERFANIA DO SOCORRO DAMASCENO DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS proposta por CAROLINA KIYOKO MELLINI em face de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC, EDITORA E GRÁFICA CENECISTA DR.

JOSÉ FERREIRA e de GERFÂNIA DO SOCORRO DAMASCENO DA SILVA já qualificados.

Adoto, como relatório, a parte narrativa da decisão de id. 59007227, acrescentando que a Executada GERFANIA DO SOCORRO DAMASCENO DA SILVA fora excluída da relação processual, a pedido da Exequente; e que a Executada Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, por seus advogados, realizou o pagamento do valor devido, informando-o por petição e requerendo a extinção do feito (id. 84864324), seguindo-se a intimação da Exequente, que aceitou o pagamento (id. 85229959), requerendo a expedição de alvará em seu favor.

Considerando a eficácia do pagamento, insubsiste a dívida, sendo o caso de extinguir, como extingo, a presente execução, fazendo-o ao abrigo do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

P.

R. e I. -- Expeça-se o competete alvará em favor da Exequente.

Sem custas, Justiça Gratuita.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

João Pessoa, 29 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
30/07/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 22:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:46

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
07/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819685-45.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 16.[ ] Intimação da parte autora para realizar o protocolo da distribuição da carta precatória, disponibilizada nos autos, diretamente no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

João Pessoa-PB, em 5 de dezembro de 2023 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/12/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:44

Juntada de Carta precatória
30/11/2023 08:59

Desentranhado o documento
30/11/2023 08:59

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 11:58

Juntada de Carta precatória
29/11/2023 09:38

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2023 18:16

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 00:28

Decorrido prazo de CAROLINA KIYOKO MELLINI em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:59

Decorrido prazo de CAROLINA KIYOKO MELLINI em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:18

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0819685-45.2021.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Liquidação / Cumprimento / Execução, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] EXEQUENTE: CAROLINA KIYOKO MELLINI Advogados do(a) EXEQUENTE: LETICIA LOUREIRO BARREIRA - SP392047, MARILIA LEONCINI - SP392088 EXECUTADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, GERFANIA DO SOCORRO DAMASCENO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO BRUGGER BORGES - DF44613 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO BRUGGER BORGES - DF44613 DESPACHO

Vistos.

DEFIRO o requerimento de id. n. 78331715, no que se refere à expedição de cartas precatórias.

Para fim de penhora eletrônica, é necessário que a exequente apresente planilha com o valor atualizado da dívida exequenda, em 5 (cinco) dias.

Intime-se e cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
28/09/2023 13:12

Deferido o pedido de
27/09/2023 16:32

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:30

Juntada de Petição de certidão
28/08/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 02:33

Decorrido prazo de CAROLINA KIYOKO MELLINI em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.
17/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 01:53

Decorrido prazo de CAROLINA KIYOKO MELLINI em 23/03/2023 23:59.
27/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 15:21

Conclusos para despacho
29/06/2022 18:08

Decorrido prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 28/06/2022 23:59.
20/06/2022 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 10:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/06/2022 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 10:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/06/2022 12:13

Juntada de Certidão
05/06/2022 12:09

Expedição de Mandado.
30/05/2022 17:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/05/2022 17:16

Outras Decisões
15/03/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816215-35.2023.8.15.2001

Alcimar Alves Fraga

Keyla Bezerra Rodrigues Lopes de Medeiro...

Advogado: Adriana Brandao Torres

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2023 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0826142-35.2017.8.15.2001

Banco do Brasil

Israel de Franca Monteiro

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/05/2017 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0810603-19.2023.8.15.2001

Ronald Paredes Moraes

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/03/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0817798-94.2019.8.15.2001

Itau Seguros S/A

Germano Soares Fernandes

Advogado: Joao Alves Barbosa Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2019 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0844868-57.2017.8.15.2001

Maurilio da Silva Coutinho

G. Albuquerque Com?Rcio de Pneus e Servi...

Advogado: Sincy Fernandes Duarte

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/09/2017 16:03

Exibir Processo