11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804755-80.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: EUNICE KELLY BARBOSA MAXIMO Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO RODRIGUES DA COSTA - PB14570, MIGUEL FERREIRA RODRIGUES - PB32926 REU: GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA, J L BARRETOS Advogado do(a) REU: MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS - SP205493 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
10/09/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 20:34

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 12:59

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:59

Juntada de Projeto de sentença
04/03/2025 16:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/02/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2025 10:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/02/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2025 09:38

Juntada de Petição de contestação
16/02/2025 04:06

Juntada de entregue (ecarta)
31/01/2025 12:28

Expedição de Carta.
31/01/2025 12:23

Expedição de Carta.
31/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/01/2025 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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