TJPB - 0823988-73.2019.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0823988-73.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.
João Pessoa, 29 de agosto de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário -
13/07/2023 10:36
Baixa Definitiva
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13/07/2023 10:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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13/07/2023 10:32
Transitado em Julgado em 12/07/2023
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13/07/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/07/2023 23:59.
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13/07/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/07/2023 23:59.
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19/06/2023 22:21
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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31/05/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
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15/05/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 16:21
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
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26/04/2023 16:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/04/2023 16:24
Juntada de Certidão de julgamento
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17/04/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
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10/04/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 13:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/02/2023 22:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/12/2022 10:47
Conclusos para despacho
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02/12/2022 10:32
Juntada de Petição de cota
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01/12/2022 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/12/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 20:44
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2022 08:28
Conclusos para despacho
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30/09/2022 08:28
Juntada de Certidão
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29/09/2022 10:55
Recebidos os autos
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29/09/2022 10:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/09/2022 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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