STJ - 0000820-51.2014.8.15.2001

25/05/2020 22:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/05/2020 22:55

Transitado em Julgado em 25/05/2020

11/02/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2020 Petição Nº 579799/2019 - AgInt

10/02/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2020 17:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0579799 - AgInt no AREsp 1518945 - Publicação prevista para 11/02/2020

06/02/2020 17:10

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

06/02/2020 14:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 579799/2019 - AgInt no AREsp 1518945

19/12/2019 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000909-2019-2T)

17/12/2019 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000912-2019-2T)

16/12/2019 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2019

13/12/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/12/2019 16:59

Incluído em pauta para 06/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 579799/2019 - AgInt no AREsp 1518945/PB

02/12/2019 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/12/2019 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

12/11/2019 19:45

Determinada a distribuição do feito

30/10/2019 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

28/10/2019 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

13/09/2019 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2019 Petição Nº 579799/2019 -

12/09/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2019 16:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 579799/2019. Publicação prevista para 13/09/2019)

12/09/2019 14:58

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 579799/2019 (Juntada automática)

12/09/2019 14:58

Protocolizada Petição 579799/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2019

01/08/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019

31/07/2019 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2019 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2019

01/07/2019 19:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

12/06/2019 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2019 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA