10/09/2025 06:08

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação.

Belém-PB, em 8 de setembro de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."
08/09/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:20

Juntada de Petição de contestação
25/08/2025 08:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:35

Recebida a emenda à inicial
17/07/2025 07:34

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:49

Determinada diligência
31/03/2025 11:49

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA LUCIA SOARES DOS SANTOS - CPF: *52.***.*36-87 (AUTOR)
07/02/2025 12:09

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 04:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 21:45

Conclusos para despacho
04/12/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:59

Determinada diligência
21/10/2024 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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