TJPB - 0806383-80.2020.8.15.2001

30/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025 12:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2025 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.

29/07/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 29/07/2025.

29/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/07/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025 09:08

Conclusos para despacho

22/07/2025 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.

19/03/2025 08:41

Conclusos para despacho

18/03/2025 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025 08:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025 21:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2025 23:59.

22/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2024 06:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2024 12:17

Conclusos para despacho

03/05/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/05/2024 12:17

Juntada de Certidão

27/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

25/11/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/11/2023 23:59.

02/11/2023 00:04

Decorrido prazo de JOAO BRASILIANO DIAS DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

26/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 13:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/08/2023 08:28

Conclusos para despacho

31/07/2023 16:40

Juntada de Petição de cota

14/07/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 07:01

Juntada de Petição de parecer

13/06/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 05:21

Conclusos para despacho

13/06/2023 05:21

Juntada de Certidão

12/06/2023 19:34

Recebidos os autos

12/06/2023 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2023 19:34

Distribuído por sorteio