TJPB - 0804485-58.2022.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
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-
11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0804485-58.2022.8.15.2002 RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho APELANTE: Robert dos Santos Sobral ADVOGADO: Thiago Bezerra de Melo (OAB PB23782-A) APELANTE: Claudiana Pereira Lopes ADVOGADO: Thiago Bezerra de Melo (OAB PB23782-A) APELANTE: Ana Claudia Farias da Silva ADVOGADO: Thiago Bezerra de Melo (OAB PB23782-A) APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba Vistos etc.
Trata-se de Apelação Criminal interposta em face da sentença condenatória de Id. 36901961.
Os apelantes Robert dos Santos Sobral (Id 36901963), Claudiana Pereira Lopes (Id 36901964) e Ana Claudia Farias da Silva (Id 36901965) pugnaram pela apresentação das razões nesta instância.
Logo, intime-se o advogado subscritor dos mencionados recursos para, querendo, apresentar suas razões no prazo legal de 08 (oito) dias (art. 600, § 4º, CPP), nos termos do § 2º do art. 11 da Resolução CNJ n.º 455/2022 e do Ato da Presidência n.º 86/2025/TJPB.
Ato contínuo, retornem os autos à instância a quo, a fim de que o Representante Ministerial ofereça as contrarrazões.
Com o retorno, remetam-se os autos à apreciação da d.
Procuradoria da Justiça.
Cumpra-se.
João Pessoa, 08 de setembro de 2025.
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho Relator -
26/08/2025 14:58
Conclusos para despacho
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26/08/2025 14:58
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 11:00
Recebidos os autos
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26/08/2025 10:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/08/2025 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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