03/09/2025 06:58

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0823815-20.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: ALDO MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 1 de setembro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário
01/09/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 09:58

Juntada de Precatório
06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/10/2024 11:11

Juntada de Petição de informações prestadas
04/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 19:05

Juntada de Petição de informações prestadas
22/09/2024 00:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/09/2024 23:59.
20/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 07:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/08/2024 07:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/08/2024 07:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2024 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2024 11:08

Conclusos para despacho
19/12/2023 01:37

Decorrido prazo de ALDO MARQUES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
17/11/2023 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:13

Conclusos para despacho
06/11/2023 08:12

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 08:06

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:25

Recebidos os autos
16/08/2023 11:25

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
17/09/2021 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2021 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2021 14:32

Juntada de Petição de cota
10/05/2021 14:31

Juntada de Petição de apelação
09/04/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2021 00:06

Juntada de Petição de cota
02/03/2021 15:37

Juntada de Petição de apelação
06/02/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 21:25

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2021 13:16

Conclusos para julgamento
29/01/2021 09:28

Juntada de Certidão
29/01/2021 02:43

Decorrido prazo de ALDO MARQUES DE OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
15/12/2020 12:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 20:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/09/2020 11:01

Conclusos para julgamento
18/09/2020 08:20

Juntada de Certidão
18/09/2020 00:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 19:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 01:15

Decorrido prazo de ALDO MARQUES DE OLIVEIRA em 01/09/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
06/11/2019 14:36

Conclusos para despacho
06/11/2019 14:35

Juntada de Certidão
14/06/2019 02:23

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 12:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 11:57

Juntada de Petição de contestação
02/04/2019 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2019 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
11/05/2017 15:19

Conclusos para despacho
11/05/2017 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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