TJPB - 0824757-57.2025.8.15.0001
1ª instância - 1Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:45
Publicado Sentença em 02/09/2025.
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03/09/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
Pois bem.
A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
P.
R.
I.
Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito -
29/08/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 18:33
Julgado procedente em parte do pedido
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14/08/2025 14:31
Conclusos para despacho
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14/08/2025 14:31
Juntada de Projeto de sentença
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14/08/2025 09:44
Conclusos ao Juiz Leigo
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14/08/2025 09:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/08/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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13/08/2025 11:35
Juntada de Petição de réplica
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13/08/2025 10:43
Juntada de Petição de contestação
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24/07/2025 00:00
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 00:45
Publicado Mandado em 22/07/2025.
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22/07/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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18/07/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 09:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/08/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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09/07/2025 13:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/07/2025 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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