03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

O REFERIDO É VERDADE.

DOU FÉ.
25/08/2025 18:42

Sentença confirmada
25/08/2025 18:42

Voto do relator proferido
25/08/2025 18:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido
25/08/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2025 09:06

Determinada diligência
21/07/2025 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2025 09:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/04/2025 08:30

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:54

Recebidos os autos
10/04/2025 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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