TJPB - 0832004-40.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:15
Publicado Sentença em 05/09/2025.
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05/09/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0832004-40.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: REYSON PEREIRA DIAS TIMOTEO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
03/09/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 10:31
Julgado procedente em parte do pedido
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29/07/2025 08:13
Conclusos para despacho
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29/07/2025 08:13
Juntada de Projeto de sentença
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28/03/2025 10:56
Conclusos ao Juiz Leigo
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27/03/2025 22:28
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2024 20:51
Conclusos para despacho
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08/12/2024 20:51
Juntada de Decisão
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27/11/2024 13:17
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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24/10/2024 13:49
Conclusos ao Juiz Leigo
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18/09/2024 01:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2024 23:59.
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21/08/2024 09:03
Juntada de Petição de contestação
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14/08/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 13:16
Conclusos para despacho
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21/05/2024 13:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/05/2024 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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